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    Mais de 75 anos na defesa dos direitos dos cidadãos

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Sindical

Migalhas publica artigo do advogado Rodrigo Torelly sobre alterações nas normas para registro sindical

O site jurídico Migalhas publicou, na última quinta-feira (21), artigo do advogado Rodrigo Torelly, do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, sobre as novas regras para registro de sindicato junto ao Ministério do Trabalho. As mudanças foram publicadas na Portaria Nº 592/16, do Ministério do Trabalho, que alterou a Portaria Nº 326/13. Desde o […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de julho de 2016
Trabalhista

Luciana Martins fala à TV Justiça sobre aumento de mais de 600% no número de empregados domésticos registrados

Em entrevista à TV Justiça, a advogada Luciana Martins, do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, falou sobre o aumento no número de empregadas domésticas inscritas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Após um ano da regulamentação da Lei Complementar Nº 150/2015, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o número […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de julho de 2016
Acidente de Trabalho

Vitória de RM & Advogados: TRT de Campinas mantém decisão contra Saint-Gobain/Brasilit por expor trabalhador ao amianto

São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, manteve decisão que condenou a Saint-Gobain/Brasilit a pagar indenização no valor de R$ 300 mil, a título de danos morais, ao espólio de um ex-empregado que trabalhou exposto ao amianto durante os 19 anos em que manteve vínculo empregatício com […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de julho de 2016
Administrativo

Vitória de RM & Advogados: Professor da UnB não terá que devolver Gratificação pela Dedicação Exclusiva recebida no período em que exercia funções administrativas no Cespe/UnB

O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu acórdão absolvendo professor da Universidade de Brasília, representado por Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, em Tomada de Contas Especial que pretendia a restituição de valores recebidos pelo docente a título de Gratificação de Dedicação Exclusiva. A decisão unânime entendeu que o exercício remunerado de funções […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de julho de 2016
Sindical

Registro Sindical – Das Alterações Promovidas pela Portaria nº 592/16, do Ministério do Trabalho

O processo de pedido de registro sindical no Ministério Trabalho (MT) foi recentemente modificado pela Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016, do então Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Foram alterados os artigos 14, 19, 27 e 45, da Portaria nº 326, de 1º de maço de 2013, que dispõe sobre […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de julho de 2016

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Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.

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