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Notícias e Artigos

GDF anuncia que não sabe se pagará reajuste de servidores

Os advogados Hugo Sampaio e Marcele Oliveira, do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, acompanharam audiência pública, realizada nesta quinta-feira (22/9), na Câmara Legislativa, onde o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que não sabe se conseguirá pagar a terceira parcela do reajuste dos servidores de 32 categorias do funcionalismo local, previsto para setembro […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de setembro de 2016
Notícias e Artigos

Licença-prêmio (LPA) dos servidores do GDF

Na edição do dia 23 de setembro de 2016, o Correio Braziliense, por meio da seção Eixo Capital, divulgou nota afirmando que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reservou o montante de R$ 10 milhões para o pagamento de licenças-prêmio não gozadas. Importante observar que o informe publicado não abarca o contexto geral. […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de setembro de 2016
Notícias e Artigos

Ministério do Trabalho altera regras para registro sindical

No dia 12 de setembro, o Diário Oficial da União publicou duas portarias com alterações relacionadas ao registro sindical. A Portaria Nº 1.061/2016 dá nova redação ao artigo 42 da Portaria Nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro sindical das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de setembro de 2016
Notícias e Artigos

Gustavo Ramos fala sobre “Defesa dos Direitos Sociais: desafio ao Brasil atual” em seminário no MT

Nesta sexta-feira (23), o advogado Gustavo Teixeira Ramos, Diretor e Coordenador de Processos Especiais do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participa do seminário “Em defesa da Política Previdenciária e dos Direitos Sociais”. Gustavo Ramos, que também é coorganizador da obra “A classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016”, realizou a abertura […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de setembro de 2016
Notícias e Artigos

Migalhas publica artigo de RM & Advogados sobre “O dever de segurança dos bancos para com seus empregados”

O site jurídico Migalhas publicou mais um artigo da série “Violência Urbana e Trabalhador Bancário”. De autoria dos advogados Denise Arantes, Mara Cruz, Moacir Martins, Pedro Mahin e Vinícius Serrano, do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, o texto aborda “O dever de segurança dos bancos para com seus empregados”. O artigo destaca que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de setembro de 2016

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